Processo 462675/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/07/2012 16:54
Autuado em 09/07/2012 16:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2772/2014 da Primeira Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2014 Acórdão   2772/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014 Acórdão   2772/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARILUZ
Servidor ERMELINDA MARIA ALVES CARDIGA FERNEDA
Representante legal DANIELLA MARTINS
Interessado MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Juntadas
DataDescrição
09/04/2014 15:37 do Protocolo 323770/14
10/06/2013 09:26 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2014 941 Despacho Processual Diverso nº 3032/2014
09/05/2014 876 Acórdão nº 2772/2014
25/04/2014 868 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2014 de 29/04/2014
16/07/2012 444 Termo de Distribuição de Processo nº 11588/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2014 10:19 DP  
06/08/2014 10:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 623/2014 -
06/08/2014 10:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3032/2014 -
16/07/2014 11:26 SMPjTC Parecer nº 9697/2014 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
15/07/2014 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2619/2014 -
28/05/2014 16:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2263/2014 -
01/05/2014 17:43 S1C Acórdão nº 2772/2014 -
01/05/2014 17:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1150/2014 -
11/04/2014 16:38 GACAC  
09/04/2014 17:33 SMPjTC Parecer nº 5256/2014 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
13/03/2014 16:13 DP  
17/02/2014 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 600/2014 -
07/02/2014 08:04 SMPjTC Parecer nº 1809/2014 - Pela intimação do órgão previdenciário. Retorno. Por nova intimação do Fundo Municipal da Previdência dos Servidores Públicos de Mariluz, para os fins dispostos no presente opinativo.
21/06/2013 13:34 DICAP Parecer nº 1628/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/05/2013 19:35 DP  
04/04/2013 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1392/2013 -
28/03/2013 14:50 SMPjTC Requerimento nº 89/2013 - APOSENTADORIA. Necessidade de complementação documental.
28/03/2013 13:17 DP Informação nº 5410/2013 -
10/07/2012 16:43 DIJUR Parecer nº 5308/2013 -
10/07/2012 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11588/2012 -

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